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Termos e Condições de Uso

Última atualização: 24 de Fevereiro de 2025

1. Objeto e Definições

Estes Termos de Uso regulam a navegação e a utilização dos serviços oferecidos pela Luminar Brasil ("Nós", "Portal"), acessível aos internautas e clientes ("Usuário", "Você"). Ao navegar pelo blog ou contratar nossos serviços de roteirização, você concorda expressamente com os presentes termos.

2. Natureza dos Serviços Oferecidos

O Luminar Brasil é uma plataforma independente produtora de conteúdo editorial jornalístico de viagens e prestadora de serviços de consultoria e roteirização personalizada. Esclarecemos de forma inequívoca que não operamos como agência de turismo emissiva de passagens aéreas ou intermediadora financeira de hospedagens. Os pagamentos diretos de passeios, hotéis e voos são efetuados pelo próprio viajante aos respectivos fornecedores finais indicados.

3. Condições de Uso do Conteúdo

O Usuário compromete-se a utilizar o conteúdo informativo exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. É vedada a reprodução integral ou parcial, raspagem automatizada de dados (scraping) ou republicação comercial de nossos artigos e fotografias sem prévia autorização formal por escrito.

4. Propriedade Intelectual

Todas as crônicas, textos, ensaios fotográficos, identidade visual e logomarcas exibidos neste portal são propriedade exclusiva da Luminar Brasil ou de seus colaboradores devidamente creditados, protegidos pela Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei nº 9.610/1998).

5. Consultorias e Contratação

As propostas de consultoria e elaboração de roteiro sob medida são formalizadas individualmente após o envio do formulário de solicitação. A entrega dos materiais em formato digital (PDF interativo, guias e planilhas) ocorrerá dentro do prazo pactuado entre as partes.

6. Isenção de Responsabilidade sobre Terceiros e Condições Climáticas

Embora realizemos rigorosa apuração in loco, o turismo em áreas naturais envolve fatores externos imponderáveis (mudanças climáticas, chuvas atípicas, fechamento preventivo de parques nacionais pelos órgãos ambientais, alterações tarifárias de companhias aéreas ou condutas de prestadores locais terceirizados). O Luminar Brasil fornece recomendações embasadas, não respondendo civil ou financeiramente por imprevistos causados por força maior ou atos de terceiros.

7. Links para Portais Externos

Nosso conteúdo pode conter links para websites de parques naturais, órgãos governamentais ou iniciativas locais. Não exercemos controle sobre políticas de privacidade ou práticas desses portais externos.

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de revisar periodicamente estes termos para refletir alterações em nossos serviços ou na legislação brasileira. As atualizações passam a vigorar imediatamente após a publicação nesta página.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos integralmente pela legislação da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer litígios decorrentes do uso deste website, elege-se o Foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Fale com a Administração

Dúvidas relativas a estes Termos devem ser encaminhadas exclusivamente pelo e-mail: [email protected].